quinta-feira, 7 de abril de 2011

Jovacsblog - Retratando o Dia a Dia


ESTÁ ACONTECENDO: Porque um pai entrou numa escola municipal na zona oeste do Rio de Janeiro e dispara mais de 100 tiros e segundo os Bombeiros morreram 13 estudantes e mais de 20 feridos? Será que o atirador se espelhou em fatos acontecidos semelhantes em escolas americanas mostrados pela TV? Qual serão o motivo que o levou a cometer tal atitude? Vamos aguardar os acontecimentos para obtermos as respectivas respostas. Foi divulgado que o atirador entrou na escola dizendo que faria uma palestra e encaminhou-se para o 2º andar, invadiu uma sala de aula e disparou vários tiros. A Policia chegou trocou tiros e levou a pior, morreu. ***** Ultimamente em todo território brasileiro tem sido divulgado que; a violência tem invadido as escolas e Universidades, em maior volume nas escolas públicas. Sei perfeitamente que nenhuma escola está imune a esses acontecimentos, só que, nos dias de hoje a coisa tomou um vulto muito grande. ***** Embora os torcedores mais apaixonados do Santa Cruz tivessem certeza da classificação do time coral na 2ª partida contra o São Paulo, não deu, o time tricolor do Morumbi venceu por 2 x 0 e continua na Taça Brasil. ****** Lobão está no Recife, faz um show hoje a noite na Concha Acústica da Universidade Federal de Pernambuco e lança um livro com sua biografia com o título de “50 anos a mil”. ****** Recife também recebe Wando como seu romantismo. Revisitando sucessos que marcaram sua carreira, o cantor se apresenta hoje, amanhã e no sábado em um teatro do bairro de Boa Viagem. ***** A vereadora pelo PPS aqui no Recife vai apresentar um Projeto na Câmara defendendo o fim da COB rança de estacionamento nos shoppings, supermercados e Hospitais da capital Pernambucana.**** O Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli já anunciou que haverá que vai aumentar o preço da gasolina e seus derivados, mas o Ministro Guido Mantega já garantiu que o governo não vai sancionar a elevação. ******Os médicos de planos de saúde resolveram paralisar nesta quinta feira. Reivindicam melhores salários.**** Jvalentim



MEGASENA - Ninguém acertou os números do concurso 1.272 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta (6) em Pindamonhangaba (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 33 milhões no sábado (9), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 13 - 26 - 27 - 28 - 35 - 52.
Ao todo, 113 bilhetes acertaram a quina e levaram R$ 22.189,35 cada um. Outras 9.626 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 372,11.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ .(UOL)


SISTEMA CRIMINAL TRATA DIFERENTE POBRES E RICOS

O desembargador Fausto Martin De Sanctis, que atuou no caso Castelo de Areia, recusou-se ontem a falar sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação, mas disse que o sistema criminal do país vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobresFolha - Como o sr. avalia a decisão do STJ que anulou os grampos da Castelo de Areia?

Fausto De Sanctis - Não posso falar sobre esse caso concreto, mas posso falar sobre o sistema criminal de um modo geral. Em várias situações o Supremo Tribunal Federal já legitimou interceptações após denúncias anônimas e prorrogações de interceptações por longos prazos.

A Justiça tem um compromisso, pois ela serve de estímulo ou desestímulo para outros órgãos de poder. Não se pode comprometer a imagem da Justiça como uma Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos.

O grande desafio do Judiciário brasileiro é reafirmar o princípio da igualdade e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns. A dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase. Mas parece que o Brasil não superou.

Qual será a repercussão desse julgamento para outros casos que tiveram interceptações após denúncias anônimas?

Não posso falar desse julgamento, mas é nítido para juízes criminais, Ministério Público, Polícia Federal e advogados o desestímulo institucional já existente. Tudo o que é feito é sempre interpretado de maneira favorável às teses provenientes daqueles que lucram muito com elas.

Não existem direitos sem deveres, mas parece que os deveres não são exigidos ou são muito bem flexibilizados em determinadas situações, o que é inconcebível.

O subprocurador que representou o Ministério Público no julgamento disse ser preciso reavaliar os cuidados nas apurações. O sr. concorda?

Não falo do fato concreto, mas acontece que há uma total desorientação da jurisprudência com relação aos trabalhos de apuração, porque a jurisprudência sempre permitiu interceptações por tempo indeterminado, denúncias anônimas e ações controladas.

A partir do momento em que determinados casos vieram à tona, e não estou falando da Castelo de Areia, a jurisprudência simplesmente vira e interpreta com rigor tal que não se tem como investigar ou processar, pois tudo leva à prescrição, à nulidade ou à inépcia da denúncia. (UOL)



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