Dia da Infância
Instituído pela UNICEF em 24 de agosto, o Dia da Infância é bem diferente do tradicional e popular Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. Nele, a idéia não é presentear os pequenos com brinquedos, agrados e regalias, mas sim, promover uma reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças em todo o mundo.
Segundo Mônica Bacellar, advogada e presidente do Instituto Alceu Conceição Machado (IDAM), que realiza projetos sociais em Curitiba, toda a criança deve ter acesso a direitos básicos como saúde, alimentação, educação, lazer, liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de ser preservada de todas as formas de negligência, crueldade, discriminação, exploração, opressão e violência. “A concepção de infância deve ultrapassar barreiras como raça, cor, sexo, língua, religião, limites geográficos e classes sociais. Qualquer criança merece respeito e dignidade para viver”, completa.
A advogada ainda explica que embora já existam regulamentações, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração dos Diretos das Crianças, ainda há muito que se fazer para garantir que elas estejam asseguradas de todos os seus direitos. Problemas como a mortalidade infantil, desnutrição, má qualidade da educação, trabalho infantil, exploração sexual e violência doméstica, são apenas alguns exemplos que ainda assombram a realidade infantil.
Por mais difícil que pareça reverter esta situação, existem inúmeras maneiras de amenizá-la. “Gerar oportunidades para as crianças é um dever de toda a sociedade. São durante os primeiros anos de vida que o ser humano desenvolve seu potencial mental, emocional e social. Garantindo uma infância digna, na qual as crianças sejam criadas e educadas em um ambiente adequado e saudável, estamos ajudando a formar cidadãos mais humanitários e conscientes, capazes de construir uma sociedade melhor”, completa Mônica.
Pense nisso!
Super salários - Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo. (uol)
ESTÁ ACONTECENDO - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode autorizar a venda, sob controle mais rígido, de remédios para emagrecer que contêm o inibidor de apetite sibutramina em sua fórmula e que é proibido na Europa e nos Estados Unidos.A informação de Mônica Bérgamo publicada pela Folha. xxxxxxx A Arena Pernambuco, que está sendo construída no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, é um estádio amplo, moderno e sustentável. Com 129 mil metros quadrados e capacidade para 46 mil pessoas, a arena terá estacionamento para 6 mil carros, sistema de reaproveitamento de águas pluviais, células fotovoltaicas de captação de energia solar e até quatro turbinas eólicas para suprir o sistema de ar condicionado.
Mas é no terreno do entorno, de 240 hectares (equivalente a 300 campos oficiais de futebol) e doado pelo governo pernambucano à Construtora Oderbrecht, que será erguido o mais ousado projeto urbanístico inspirado no evento internacional de futebol. Trata-se de uma espécie de bairro inteligente que, quando for concluído, terá 7 mil residências, um campus universitário, museu, teatro, um ginásio (arena indoor), hotéis, centro de convenções, shopping center e escritórios comerciais e empresariais. O nome do projeto: Cidade da Copa. O investimento: R$ 2 bilhões. O prazo de conclusão: 2025. (uol/Folha)
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